Processo 407777/19
Assunto CONSULTA
Protocolado em 14/06/2019 11:32
Autuado em 14/06/2019 11:32
Relator IVENS ZSCHOERPER LINHARES
Decisão Acórdão 621/2020 do(a) Conselheiro(a) IVENS ZSCHOERPER LINHARES, de 19/03/2020



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
11/03/2020 Acórdão   621/ 2020 Conhecimento e resposta IVENS ZSCHOERPER LINHARES
11/03/2020 Acórdão   621/ 2020 Conhecimento e resposta IVENS ZSCHOERPER LINHARES

Partes
TipoNome
Entidade CÂMARA MUNICIPAL DE PINHAIS
Gestor atual MARCIO ALVES PEREIRA

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
19/03/2020 2262 Acórdão nº 621/2020
05/03/2020 2252 Pauta do Tribunal Pleno correspondente à sessão ordinária presencial nº 7/2020 de 11/03/2020
10/07/2019 2096 Termo de Distribuição de Processo nº 2543/2019
19/06/2019 2083 Despacho Processual Diverso nº 811/2019
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
25/05/2020 18:03 DP  
21/05/2020 10:37 CGF Despacho Processual Diverso nº 446/2020 -
13/05/2020 09:01 SJB Informação nº 31/2020 -
27/03/2020 13:32 STP Certidão de Trânsito em Julgado nº 417/2020 -
27/03/2020 11:45 SMPJTC  
25/03/2020 10:01 PGC Ciência de Decisão nº 73/2020 -
24/03/2020 17:55 SMPjTC  
11/03/2020 18:15 STP Acórdão nº 621/2020 -
26/11/2019 16:57 GCIZL  
26/11/2019 15:36 SMPJTC  
01/10/2019 10:39 PGC Parecer nº 329/2019 - Execução orçamentária. Fundo Especial do Controle Externo do Tribunal de Contas do Estado do Paraná. Janeiro/2020. Manifestações favoráveis da Controladoria Interna e da Coordenadoria de Gestão Estadual. Regularidade.
30/09/2019 15:16 SMPjTC  
08/07/2019 17:10 CGM Parecer nº 2154/2019 - CONSULTA. 1. VACÂNCIA EM RAZÃO DE POSSE EM OUTRO CARGO INACUMULÁVEL. NECESSÁRIA PREVISÃO LEGAL DE EFEITOS GARANTIDORES AO SERVIDOR EM VACÂNCIA PARA HAVER POSSIBILIDADE DE RECONDUÇÃO AO CARGO ANTERIOR SEM NOVO CONCURSO PÚBLICO. 2. POSSIBILIDADE DE NÃO I
28/06/2019 08:41 CGF Despacho Processual Diverso nº 809/2019 -
25/06/2019 17:14 CGM Parecer nº 1208/2019 - CONSULTA. À CGF PARA INFORMAR IMPACTOS DA DECISÃO.
17/06/2019 13:58 SJB Informação nº 65/2019 -
17/06/2019 11:54 EGP  
14/06/2019 14:04 GCIZL Despacho Processual Diverso nº 811/2019 -
14/06/2019 11:31 DP Termo de Distribuição de Processo nº 2543/2019 -

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